Diretrizes Curriculares Nacionais

Educação Infantil

Apresentação 7 Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 10 1. Objetivos 11 2. Definições 12 3. Concepção da Educação Infantil 15 4. Princípios 16 5. Concepção de Proposta Pedagógica 17 6. Objetivos da Proposta Pedagógica 18 7. Organização de Espaço, Tempo e Materiais 19 8. Proposta Pedagógica e Diversidade 21 9. Proposta Pedagógica e Crianças Indígenas 22 10. Proposta Pedagógica e as Infâncias do Campo 24 11. Práticas Pedagógicas da Educação Infantil 25 12. Avaliação 28 13. Articulação com o Ensino Fundamental 30 14. Implementação das Diretrizes pelo Ministério da Educação 31 15. O Processo de Concepção e Elaboração das Diretrizes 33



O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. O processo que resultou nessa conquista teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação.

Desde então, o campo da Educação Infantil vive um intenso processo de revisão de concepções sobre educação de crianças em espaços coletivos, e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças.

Em especial, têm se mostrado prioritárias as discussões sobre como orientar o trabalho junto às crianças de até três anos em creches e como assegurar práticas junto às crianças de quatro e cinco anos que prevejam formas de garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.

Fonte: Publicação 2010: Diretrizes Nacionais da Educação Infantil

Leitura recomendada:
1. Educação Infantil: em jornada de tempo: integral: dilemas e perspectivas, 2015
Vania Carvalho de Araújo (Org.) Manuel Jacinto Sarmento Lúcia Velloso Maurício Edson Maciel Peixoto Terezinha Maria Schuchter Ligia Leão de Aquino

2. EDUCAÇÃO INFANTIL: Os desafios estão postos e o que estamos fazendo?, 1ª Ed., 2014
Marlene Oliveira dos Santos Maria Izabel Souza Ribeiro (organizadoras)

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